História da Carta da Terra
Para se
entender o papel e o significado da Carta da Terra é necessário tomar por
base o contexto dos esforços das Nações Unidas, preocupadas em identificar as
questões fundamentais relativas à segurança mundial.
Quando da
criação da ONU, em 1945, entre os temas da discussão, destacavam-se a paz, os
direitos humanos e o desenvolvimento eqüitativo.
Durante os
primeiros anos de existência da ONU, a questão ambiental ainda não se colocava
como uma preocupação comum, da mesma maneira que era dada pouca atenção ao
bem-estar ecológico. Não obstante, desde a Conferência de Estocolmo, sobre
Entorno Humano em 1972, a segurança ecológica passou a ser a quarta preocupação
principal das Nações Unidas.
A partir desse
evento, identificam-se os seguintes marcos:
1987
- A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMAD), conhecida por
Comissão Brundtland, recomendou a criação de uma nova carta ou declaração
universal sobre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
1992
- A Eco-92 iniciou o processo e chegou a um primeiro consenso sobre a
"Declaração de Princípios do Rio". Formou-se uma secretaria internacional
incumbida de dar prosseguimento ao projeto Carta da Terra.
1995
- Seminário Internacional sobre a Carta da Terra, realizado em Haia, na
Holanda. Ali foram definidos as necessidades, os elementos principais e a forma
de elaboração da Carta da Terra.
1996
- Inicia-se, com vários grupos, o processo de consulta, como parte da preparação
para a Rio+5, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1997, cinco anos depois da
Eco-92.
1997
– Durante a Rio+5 foi constituída uma Comissão da Carta da Terra. Naquela
ocasião chegou-se ao texto da primeira minuta de referência, que baliza hoje as
discussões em todo o mundo.
1998
– Realização em Cuiabá, Mato Grosso/Brasil, da primeira conferência
regional, envolvendo os países da América Latina e Caribe e da América do
Norte. Essa conferência abriu o processo das sistematizações continentais