Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do
Rio D´Ouro, de
Jaceruba, do
Tinguá, do
Retiro,
do
Tinguazinho
e
de
Morro Agudo (apesar destas três ultimas não
fazerem limites com a REBIO do Tinguá) são Unidades
de Conservação (UC) criadas para integrar um mosaico de APAs que tem a função de
agir como Zona de Amortecimento entre as áreas urbanas e de expansão urbana da
cidade de
Nova Iguaçu e a
Reserva Biológica do Tinguá (REBIO do Tinguá)
que foi considerada
Reserva da Biosfera pela
UNESCO.
Segundo o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
zona de amortecimento é o entorno de uma UC, onde as atividades
humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de
minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Todas essas APAs citadas possuem
características em comum como:
São partes de uma Zona de Proteção Integral destinada ao refúgio da vida
silvestre, vinculada prioritariamente à salvaguarda da Biota nativa, proteção de
habitat das espécies, proteção de mananciais. O órgão gestor desta UC é a
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEMUAM), que procurará as
formas de articulação e co-responsabilidade sobre o território com o
IBAMA
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais) e a
FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e outros
órgãos ambientais.